Diário Oficial de Prefeitura Municipal de José de Freitas
Ano: 
  

Para visualização do conteúdo das PUBLICAÇÕES OFICIAIS é nescessário ter instalado o programa ADOBE READER. Caso não tenha baixe aqui.



TERMO ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2020 (ABERTURA: 09/12/2020) VINCULADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2020 - PMJF/PI OBJETO: FORMAÇÃO DE SRP – LOTE I (APARELHO IMUNOFLORÊNSCIA) LOTE II (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS) FICA ADJUDICADO O RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2020, CONFORME PROPOSTA ENCAMINHADA POR ITEM DO LOTE I ORD. EMPRESA/ PROPONENTE ESPECIFICAÇÃO/ OBJETO QNT. PRET (ATÉ) VALOR UNIT/ PROPOSTA COMERCIAL (R$) 01 I C L L Mendes EIRELI Equipamento de Imunofluorescência 02 20.000,00 Observações: 1. O resultado acima indicado foi obtido através das propostas encaminhadas na forma do Edital da Chamada Pública nº 0004/2020 e seus anexos, cujos preços, caso homologados, deverão ser registrados na ARP e seu Extrato publicado na imprensa oficial. 2. Informa-se que o procedimento ocorreu de acordo com as regras estabelecidas, observadas as exigências da Lei nº 13.979 de 06/02/2020, decretos regulamentares e normas expedidas pelos órgãos de controles. O procedimento foi realizado em todas suas etapas, sem contestação que pudesse afetar os encaminhamentos subsequentes de ordem processual, estando aptas as empresas a serem contratadas. Estando, assim, concluída a Chamada Pública, remete-se à autoridade superior, o processo administrativo devidamente instruído, fazendo parte integrante este termo de adjudicação, todos os documentos da Chamada Pública organizados cronologicamente no Processo Administrativo nº 097/2020- PMJF/PI. Remete-se à autoridade superior para conhecimento do resultado, análise e exercício do nato de controle final (homologar, revogar ou anular) Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, em 17 de dezembro de 2020. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA PRESIDENTE COMISSÃO/SUBSTITUTA – UL/SAF – PMJF/PI MEMBROS: CARLA ANDREIA FERREIRA COSTA ANA CAROLINA BORGES NERY LDO 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 0005/2020 – PMJF/PI PROPOSTAS RECEBIDAS EM 09/12/2020 VINCULADA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2020 - PMJF/PI OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP: LOTE I – EQUIPAMENTO IMUNOFLORECÊNCIA No exercício do Ato de Controle Final, conforme verificado e examinado no correspondente Processo Administrativo encaminhado pela Presidente da Comissão/Substituta, nesta data, junto ao qual encontra-se o Termo de Adjudicação com todo detalhamento do resultado do procedimento e, tudo mais que dos autos conta, depois de procedida análise substancial dos registros formulados no termo e Planilha comparativa de Preços, como adjudicado, declaro concordar com o resultado obtido, HOMOLOGANDO-O, para fins de publicação do resultado e produção dos seus efeitos. Depois de publicado este termo de homologação, encaminhe-se os procedimentos subsequentes, dando-lhe agilidade, tendo em vista a necessidade administrativa enfrentada pela Secretaria de Saúde do Município, tidos por indispensáveis ou essenciais em época de acelerar ações de combate a Pandemias declarada pela OMS. Proceda-se, logo que publicado este termo e o extrato na imprensa oficial, o chamamento dos que apresentaram a melhor proposta para retirada da ARP e, consequentes contratos, de acordo com necessidade enfrentada. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. Gabinete do Prefeito Municipal de José de Freitas/PI, em 18 de dezembro de 2020. ROGER COQUEIRO LINHARES PREFEITO MUNICIPAL - PMJF/PI LDO 2021
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP (RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2020) VINCULADA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2020 - PMJF/PI OBJETO: FORMAÇÃO DE SRP – LOTE I APARELHO IMUNOFLUORÊSCÊNCIA ADJUDICAÇÃO: 17/12/2020 E HOMOLOGAÇÃO: 18/12/2020 PRESIDENTE/COMISSÃO: UL/SAF - PMJF/PI: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA RESULTADO POR ITEM DO LOTE I ORD. EMPRESA/PROPONENTE ESPECIFICAÇÃO/OBJETO QUANT. PREVISTA (ATÉ) VALOR UNITÁRIO/ PROPOSTA COMERCIAL (R$) 01 I C L L Mendes EIRELI Equipamento de Imunofluorescência 02 20.000,00 OBSERVAÇÕES GERAIS: 1. A empresa poderá ser convocadas na ordem de classificação para renegociarem, caso a melhor classificada não compareça para atendimento no prazo determinado ou os preços sofram oscilação de acordo com o mercado vigente; 3. A empresa beneficiária poderá ser contratada pela Administração ou por qualquer de suas unidades administrativas, de acordo com a necessidade enfrentada; 4. Sendo o objeto de pronta tradição, sem que reste obrigações futuras, poderá ser utilizado instrumento congêneres ao contrato formal na forma prevista em lei; 5. Os contratos ou instrumentos congêneres que autorizar a entrega, poderão ser firmados, por demandas autorizadas, bem como os pagamentos, também, apenas no valor da quantidade atestada, cujo valor será lançado a empenho depois de atestadas a parcela autorizada; 6. A Secretaria de Administração e Finanças - SAF, gerenciadora da ARP é responsável pelo controle dos contratos e outros instrumentos, através da unidade de licitações - UL. 7. As empresas credenciadas podem ser convocada a qualquer tempo da execução para renegociarem; 8. Devem ser observadas a regras da Lei nº 13.979/2020, bem como decretos regulamentares, sem prejuízo de aplicação da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, em 21 de Dezembro de 2020 MAGNO RIBEIRO SAMPAIO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PMJF/PI Ciente: ROGER COQUEIRO LINHARES PREFEITO MUNICIPAL - PMJF/PI LDO 2021
/EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO Ato: Fornecimento e recarga e cilindros de OXIGÊNIO Hospitalar (COVID-19) Motivação: Atendimento necessidade inadiável (Demanda Hospitalar) Período Faturado: julho a Setembro/2020 Ref. Nº NF Valor - R$ Procedimento/Vinculação/PA* 07/07 94942 1.045,80 Pregão Presencial nº 015/2017 Processo Administrativo nº 0243/2017 04/07 94998 771,90 08/07 95082 1269,90 11/07 95140 771,90 18/07 95322 74,70 21/07 95376 1095,60 31/07 95626 1568,70 03/08 95686 1419,30 07/08 95754 1045,80 11/08 95815 1120,50 15/08 95904 1045,80 20/08 95977 1369,50 22/08 96023 871,50 24/08 96033 1045,80 26/08 95095 871,50 29/08 95181 1568,70 03/09 96288 1568,70 09/09 96433 249,00 11/09 96941 74,70 11/08 95815 1120,50 12/09 96521 871,50 16/09 96568 1394,40 19/09 96651 871,50 23/09 96719 1568,70 26/09 96808 1220,10 29/09 96879 1220,10 OBS. As demandas referentes aos meses Outubro a Dezembro/2020, ficam resguardadas pelo Processo Administrativo nº 027.31/2020 – PMJF/PI que vincula o ato, nos valores autorizados para consumo. Quantidade/Prevista: Até 3.000/Unidades, conf. necessidade Beneficiária/Registro: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAL DO NORDESTE LTDA CNPJ Nº 24.380.578.0024-72 Natureza/Pedido: Urgente (Pronta/Entrega) Fundamento/Legal: Itens Licitados – Lei nº 8.666/93 (PP nº 015/17 e PA nº 0243/17) Interessada/Fornecimento: Secretaria Municipal de Saúde Dotação orçamentária: Fonte: 214 - Recurso Federal 10.122.0004.1068.0000 (COVID-19) Efeitos: À partir da 1ª Publicação no DOM Informações: UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 29/09 /2020 Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI LDO 2021
Extrato/Ato Administrativo Ato: AUTORIZAÇÃO P/AQUISIÇÃO MATERAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DE ANEXO DO H.N.S - Ação Combate: COVID-19 (PA nº 027/2020) Empresa/Selecionada: M HELENA ALVES DOS SANTOS CNPJ Nº 10.735.519/0001-71 Instrumento/Congêneres: NE nº 611004 de 11/06/2020 Valor/Despesa: R$ 10.197,70 (Dez mil cento e noventa e sete reais e setenta centavos) Fundamento: Itens Licitados (PA nº 0120/2019 – PP nº 019/2019) Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária:10.122.0004.1068.0000 – ED: 339030 – Fonte: (FMS - Governo/Federal) - Vigência: Até 30 (trinta dias) /Pronta tradição. Valor Global/Despesa: R$ 10.197,70 (Dez mil cento e noventa e sete reais e setenta centavos) - Forma/Solicitação: Imediata Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 10 de Junho 2020 Publique-se. Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI LDO 2021
Extrato/Ato Administrativo Ato: AQUISIÇÃO DE MATERAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DE ANEXO DO H.N.S - Ação Combate: COVID-19 Empresa: M HELENA ALVES DOS SANTOS CNPJ Nº 10.735.519/0001-71 Instrumento/Congêneres: NE nº 611003 de 11/06/2020 Valor/Despesa: R$ 2.239,89 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) Fundamento: Itens Licitados (PA nº 0120/2019 – PP nº 019/2019) Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 – (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária:10.122.0004.1068.0000 – ED: 339030 Fonte: (FMS - Governo/Federal) Vigência: até 30 (trinta dias) – Pronta tradição. Valor Global/Despesa: R$ R$ 2.239,89 (Dois Mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) Forma/Solicitação: Imediata Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) Efeitos: mantidos a partir da 1ª publicação. José de Freitas/PI, em 10 de Junho 2020 Publique-se. Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI LDO 2021
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO Ato: AQUISIÇÃO DE LUVAS E MÁSCARAS CIRURGICAS - ITENS DESTINADOS ao combate Ação Combate: COVID-19 (PA nº 027/2020) Empresa/Selecionada: AVANÇO DISTRIBUIDORA CNPJ Nº 25.204.078/0001-59 Instrumento/Congêneres: NE nº 618001 de 18/06/2020 ) Valor/Global: R$ 9.648,80 (nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) Valor Por itens: máscaras cirúrgicas: R$145,00/luvas R$36.98 Fundamento: Inciso IV, Art. 24 – Lei nº 8.666/93 Requerente: Secretaria de Administração e Finanças – PMJF/PI Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária: 10.122.0004.1068.0000 – ED: 339030 – Fonte: (FMS - Governo/Federal) - Vigência: Até 30 (trinta dias)/Pronta tradição. Forma/Entrega: Imediata Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 18/Junho 2020 Publique-se. Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI LDO 2021
ATO/ADMINISTRATIVO ATO: OBJETO - AQUISIÇÃO AVENTAL – TOUCAS – PROPÉS – GS-01 e outros MOTIVAÇÃO: ATENDIMENTO/AÇÃO DE COMBATE AO COVID-19 MELHOR/VALOR: R$ 69.260,00 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais) EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO Ato: AQUISIÇÃO AVENTAL – TOUCAS – PROPÉS – GS-01 e outros, necessários a atender necessidade Administrativa (Vinculação: PA nº 027/2020) Empresa/Selecionada: SUPRI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CNPJ Nº 74.013.095/0001-14 Instrumento/Congêneres: NE nº 618002 de 18 /06 /2020 Valor Unt: Avental descartável R$12,50. Mascara dupla R$48,00. Touca descartável R$30,00. Avental impermeável R$85,00. GC01 SWAB R$48,00. Propés R$30,00 Valor/Despesa: R$ 69.260,00 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais) Fundamento: Inciso IV, Art. 24 – Lei nº 8.666/93 (Dispensabilidade/Licitação) Requerente: Secretaria de Administração e Finanças – PMJF/PI Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Juntada: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária: 10.122.0004.1068.0000 – ED: 339030 – Fonte: (FMS - Governo/Federal) - Vigência: Até 30 (trinta dias)/Pronta tradição. Forma/Entrega: Imediata Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 18/Junho 2020 Publique-se. Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI LDO 2021
Urbano Labs