Diário Oficial de Prefeitura Municipal de José de Freitas
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EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0195/2020 – CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - PMJF/PI OBJETO: Execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos COVID-19 previstas pela Portaria n° 2.358 de 02/09/2020, a serem realizadas por profissionais da saúde COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0196/2020 – CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - PMJF/PI OBJETO: Execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos COVID-19 previstas pela Portaria n° 2.358 de 02/09/2020, a serem realizadas por profissionais da saúde COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0197/2020 – CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - PMJF/PI OBJETO: Execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos COVID-19 previstas pela Portaria n° 2.358 de 02/09/2020, a serem realizadas por profissionais da saúde COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0194/2020 – CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - PMJF/PI OBJETO: Execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos COVID-19 previstas pela Portaria n° 2.358 de 02/09/2020, a serem realizadas por profissionais da saúde COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0194/2020 – CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - PMJF/PI OBJETO: Execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos COVID-19 previstas pela Portaria n° 2.358 de 02/09/2020, a serem realizadas por profissionais da saúde COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0183/2020 – CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - PMJF/PI OBJETO: Execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos COVID-19 previstas pela Portaria n° 2.358 de 02/09/2020, a serem realizadas por profissionais da saúde COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0184/2020 – CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - PMJF/PI OBJETO: Execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos COVID-19 previstas pela Portaria n° 2.358 de 02/09/2020, a serem realizadas por profissionais da saúde COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0185/2020 – CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - PMJF/PI OBJETO: Execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos COVID-19 previstas pela Portaria n° 2.358 de 02/09/2020, a serem realizadas por profissionais da saúde COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0186/2020 – CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - PMJF/PI OBJETO: Execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos COVID-19 previstas pela Portaria n° 2.358 de 02/09/2020, a serem realizadas por profissionais da saúde COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0187/2020 – CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - PMJF/PI OBJETO: Execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos COVID-19 previstas pela Portaria n° 2.358 de 02/09/2020, a serem realizadas por profissionais da saúde COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0188/2020 – CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - PMJF/PI OBJETO: Execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos COVID-19 previstas pela Portaria n° 2.358 de 02/09/2020, a serem realizadas por profissionais da saúde COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0189/2020 – CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - PMJF/PI OBJETO: Execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos COVID-19 previstas pela Portaria n° 2.358 de 02/09/2020, a serem realizadas por profissionais da saúde COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0190/2020 – CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - PMJF/PI OBJETO: Execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos COVID-19 previstas pela Portaria n° 2.358 de 02/09/2020, COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0191/2020 – CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - PMJF/PI OBJETO: Execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos COVID-19 previstas pela Portaria n° 2.358 de 02/09/2020, a serem realizadas por profissionais da saúde COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0192/2020 – CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - PMJF/PI OBJETO: Execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos COVID-19 previstas pela Portaria n° 2.358 de 02/09/2020, a serem realizadas por profissionais da saúde COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0193/2020 – CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - PMJF/PI OBJETO: Execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos COVID-19 previstas pela Portaria n° 2.358 de 02/09/2020, a serem realizadas por profissionais da saúde COVID-19 - Transparência de Recursos
/EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO Ato: Fornecimento e recarga e cilindros de OXIGÊNIO Hospitalar (COVID-19) Motivação: Atendimento necessidade inadiável (Demanda Hospitalar) Período Faturado: julho a Setembro/2020 Ref. Nº NF Valor - R$ Procedimento/Vinculação/PA* 07/07 94942 1.045,80 Pregão Presencial nº 015/2017 Processo Administrativo nº 0243/2017 04/07 94998 771,90 08/07 95082 1269,90 11/07 95140 771,90 18/07 95322 74,70 21/07 95376 1095,60 31/07 95626 1568,70 03/08 95686 1419,30 07/08 95754 1045,80 11/08 95815 1120,50 15/08 95904 1045,80 20/08 95977 1369,50 22/08 96023 871,50 24/08 96033 1045,80 26/08 95095 871,50 29/08 95181 1568,70 03/09 96288 1568,70 09/09 96433 249,00 11/09 96941 74,70 11/08 95815 1120,50 12/09 96521 871,50 16/09 96568 1394,40 19/09 96651 871,50 23/09 96719 1568,70 26/09 96808 1220,10 29/09 96879 1220,10 OBS. As demandas referentes aos meses Outubro a Dezembro/2020, ficam resguardadas pelo Processo Administrativo nº 027.31/2020 – PMJF/PI que vincula o ato, nos valores autorizados para consumo. Quantidade/Prevista: Até 3.000/Unidades, conf. necessidade Beneficiária/Registro: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAL DO NORDESTE LTDA CNPJ Nº 24.380.578.0024-72 Natureza/Pedido: Urgente (Pronta/Entrega) Fundamento/Legal: Itens Licitados – Lei nº 8.666/93 (PP nº 015/17 e PA nº 0243/17) Interessada/Fornecimento: Secretaria Municipal de Saúde Dotação orçamentária: Fonte: 214 - Recurso Federal 10.122.0004.1068.0000 (COVID-19) Efeitos: À partir da 1ª Publicação no DOM Informações: UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 29/09 /2020 Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI LDO 2021
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2020 – PMJF/PI Vinculados PA nº 058/2020 - PMJF/PI – COVID-19 Objeto: MEDICAMENTOS EM GERAL e EPIs (COVID-19) – LOTE I: MEDICAMENTOS EM GERAL COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2020 – PMJF/PI Vinculados PA nº 058/2020 - PMJF/PI – COVID-19 Objeto: MEDICAMENTOS EM GERAL e EPIs (COVID-19) – LOTE I: MEDICAMENTOS EM GERAL / LOTE II: EPI’s COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2020 – PMJF/PI Vinculados PA nº 058/2020 - PMJF/PI – COVID-19 Objeto: MEDICAMENTOS EM GERAL e EPIs (COVID-19) – LOTE I: MEDICAMENTOS EM GERAL / LOTE II: EPI’s Contratante: Secretaria de Saúde – PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2020 – PMJF/PI Vinculados PA nº 058/2020 - PMJF/PI – COVID-19 Objeto: MEDICAMENTOS EM GERAL e EPIs (COVID-19) – LOTE II: EPI’s Contratante: Secretaria de Saúde – PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2020 – PMJF/PI Vinculados PA nº 058/2020 - PMJF/PI – COVID-19 Objeto: MEDICAMENTOS EM GERAL e EPIs (COVID-19) – LOTE II: EPI’s Contratante: Secretaria de Saúde – PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2020 – PMJF/PI Vinculados PA nº 058/2020 - PMJF/PI – COVID-19 Objeto: MEDICAMENTOS EM GERAL e EPIs (COVID-19) – LOTE II: EPI’s Contratante: Secretaria de Saúde – PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2020 – PMJF/PI Vinculados PA nº 058/2020 - PMJF/PI – COVID-19 Objeto: MEDICAMENTOS EM GERAL e EPIs (COVID-19) – LOTE II: EPI’s Contratante: Secretaria de Saúde – PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) COVID-19 - Transparência de Recursos
LIBERAÇÃO nº 0151/2020/SRP - UL/SAF – PMJF/PI (COVID-19) – Requerente: Secretária Municipal/Saúde - PMJF/PI - Ref. P. P. nº 015/2017 – Vinc./P. A. nº 0273/2017 – PMJF/PI – Itens: 011; 09; 04; 07; 018 Unidades: 18 – 18 X 159,00 = 2.286,00; 13 – 13 x 110,00 = 1.430,00 ; 04 – 4 x 1.122,00 = 4.488,00; 1 – 1x 330,00 = 330,00; 1 – 1 x 75,00 = 75,00, respectivamente. Beneficiária: Brandão & Brandão LTDA. UL/SAF – PMJF/PI, em 31/08/2020. COVID-19 - Transparência de Recursos
Extrato: PP nº 004/2020, Lib. nº 0160/2020/SRP – PMJF/PI (COVID-19) – Partes Sec. Mun. Saúde x Alves e Santos LTDA. (Ref. CA Nº 017/2020) – PA 013/2020 – PMJF/PI – Obj: Materiais e Serviços – (Vll/TTL = R$ 5.204,00). Vig: até 12 meses (Entrega/Imediata). Data/Assinatura CA nº 017/2020, 03/07/2020. Beneficiária/SRP: Alves e Santos LTDA. Gerenciador: Magno R. Sampaio UL/SAF – PMJF/PI, em 14/09/2020. Extrato: PP nº 004/2020, Lib. nº 0161/2020/SRP – PMJF/PI (COVID-19) – Partes Sec. Mun. Saúde x Alves e Santos LTDA. (Ref. CA Nº 017/2020) – PA 013/2020 – PMJF/PI – Obj: Materiais e Serviços – (VLL/TTL = R$ 4.160,16). Vig: até 12 meses (Entrega/Imediata). Data/Assinatura CA nº 017/2020, 03/07/2020. Beneficiária/SRP: Alves e Santos LTDA. Gerenciador: Magno R. Sampaio UL/SAF – PMJF/PI, em 14/09/2020. Extrato: PP nº 004/2020, Lib. nº 0162/2020/SRP – PMJF/PI (COVID-19) – Partes Sec. Mun. Saúde x Alves e Santos LTDA. (Ref. CA Nº 017/2020) – PA 013/2020 – PMJF/PI – Obj: Materiais e Serviços – (VLL/TTL = R$ 11.840,64) Vig: até 12 meses (Entrega/Imediata). Data/Assinatura CA nº 017/2020, 03/07/2020. Beneficiária/SRP: Alves e Santos LTDA. Gerenciador: Magno R. Sampaio UL/SAF – PMJF/PI, em 14/09/2020. Extrato: Chamada Pública nº 002/2020, Lib. nº 0163/2020/SRP – PMJF/PI (COVID-19) – Partes Sec. Mun. Saúde x MEDFARMA EIRELI. (Ref. CA Nº 0124/2020) – PA 013/2020 – PMJF/PI – Obj: Materiais e Serviços – (VLL/TTL = R$ 4.360,00). Vig: até 12 meses (Entrega/Imediata) Data/Assinatura CA nº 0124/2020, 03/07/2018. Beneficiária/SRP: MEDFARMA EIRELI. Gerenciador: Magno R. Sampaio UL/SAF – PMJF/PI, em 03/09/2020 Extrato: PP nº 004/2020, Lib. nº 0164/2020/SRP – PMJF/PI (COVID-19) – Partes Sec. Mun. Saúde x Alves e Santos LTDA. (Ref. CA Nº 017/2020) – PA 013/2020 – PMJF/PI – Obj: Materiais e Serviços – (VLL/TTL = R$ 7.917,46). Vig: até 12 meses (Entrega/Imediata). Data/Assinatura CA nº 017/2020, 03/07/2020. Beneficiária/SRP: Alves e Santos LTDA. Gerenciador: Magno R. Sampaio UL/SAF – PMJF/PI, em 14/09/2020. COVID-19 - Transparência de Recursos
RETIFICAÇÃO/EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO ATO/OBJETO: URNAS FUNERÁRIAS INCLUINDO SERVIÇOS ESPECIAIS (COVID-19) Na publicação veiculada no Dom - 10/09/2020 – Ed. IVCLIII – PG 43, ONDE SE LÊ: Valor/Total: R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais), LEIA-SE: R$ 15.200,00 (quinze e duzentos mil reais), preservadas as demais informações à partir da 1ª publicação. COVID-19 - Transparência de Recursos
Extrato/Republicação: Liberações n° 152, 153, 154 e 155, ref. PP nº 004/2020 (Recurso/COVID-19) – Partes: Sec. Mun. Saúde x Alves e Santos LTDA. (Ref. CA Nº 017/2020) – PA nº 013/2020 – PMJF/PI – Obj: Materiais e Serviços – VLL/TTL: 152 = R$ 5.747,63; 153 = R$ 6.065,79; 154 = R$ 6.583,43; 155 = R$ 2.068,64, respectivamente. Efeitos: a partir 1ª publicação - Vigência CA nº 017: Até 12 meses. Assinatura: 03/07/2018. Beneficiária/SRP: ALVES E SANTOS LTDA. Gerenciador: UL/SAF – PMJF/PI - Magno R. Sampaio, em JF/PI 03/09/2020. COVID-19 - Transparência de Recursos
Extrato: Liberação n° 0180/2020 - Ref. PP n° 024/2018 (Recurso/COVID-19) – Partes Sec. Mun. Saúde x Sterlix Ambiental Piauí Tratamento de Resíduos Ltda. (Ref. CA nº 075/2018) – PA nº 053/2018 – PMJF/PI – Objeto: Coleta de Resíduos (...) – VLL/Máx./Mês – Até R$ 11.300,00 (AGO/SET/OUT/NOV e DEZ) - Vigência CA nº 075 = Até 12 meses. Assinatura: 21/06/2018 (Aditivado). Beneficiária/SRP: Empresa STERLIX Ambiental Piauí Tratamento de Resíduos Ltda. UL/SAF – PMJF/PI: Magno R. Sampaio, em JF/PI, 22/09/2020. Extrato: Liberações: nº’s 0181, 0182, 0183, 0184 e 0185 – Vinculação: Chamada Pública nº 002/2020-SRP e PP nº 009/2019 – PMJF/PI e PA nº 045/2019 (COVID-19) - Contratante: Sec. Mun. Saúde. Contratadas/Beneficiárias: Droga Rocha Ltda; Med Farma Eireli e C. J. Freitas de Sampaio Eireli – CA’s: 0122; 0124, ambos 2020 e 0211/2019 - (Vigências: Até 06 meses e 12 meses) - Objeto: Medicamentos e EPI’s e Material Permanente - Data/Assinaturas: 03/09/2020 e 23/05/2019, respectivamente - Gerenciador: Magno R. Sampaio/UL/SAF – PMJF/PI, em 17/09/2020. COVID-19 - Transparência de Recursos
Extrato – Liberações nº: 169,170 e 171, ref. Cham. Pública nº 002/2020 (Recurso/COVID-19) – Partes Sec. Mun. Saúde x Med Farma Eireli. (Ref. CA nº 0124/2020) – PA nº 058/2020 – PMJF/PI – Obj: Medicamentos em Geral – VLL/TTL: Lib. 169 = R$ 5.310,00; Lib. 170 = R$ 32.318,00; Lib. 171 = R$ 22.450,00, respectivamente - Vig CA nº 0124: Até 12 meses. Data/Assinatura: 03/09/2020. Beneficiária/SRP: Empresa Med Farma Eireli. Gerenciador UL/SAF – PMJF/PI: Magno R. Sampaio, JF/PI 17/09/2020. Extrato: Liberação nº 0172/2020/SRP – PMJF/PI (COVID-19) ref. Cham. Pública nº 002/2020 – Partes Sec. Mun. Saúde x Droga Rocha Ltda. (Ref. CA nº 0122/2020) – PA n° 058/2020 – PMJF/PI – Obj: Medicamentos em Geral – (VLL/TTL = R$ 12.145,00). Vig: até 12 meses (Entrega/Imediata). Data/Assinatura CA nº 0122/2020: 03/09/2020. Beneficiária/SRP: Droga Rocha Ltda. Gerenciador UL/SAF – PMJF/PI: Magno R. Sampaio, JF/PI 17/09/2020. Extrato: Lib. nº 0173/2020/SRP – PMJF/PI (COVID-19) ref. Cham. Pública nº 002/2020 – Partes Sec. Mun. Saúde x M J de Sousa Neto (Suppri Representações). (Ref. CA nº 125/2020) – PA nº 058/2020 – PMJF/PI – Obj: Medicamentos em Geral – (VLL/TTL = R$ 4.622,40). Vig: até 12 meses (Entrega/Imediata). Data/Assinatura CA nº 0125/2020: 03/09/2020. Beneficiária/SRP: M J de Sousa Neto (Suppri Representações). Gerenciador UL/SAF – PMJF/PI: Magno R. Sampaio, JF/PI 17/09/2020. Extrato: Lib. nº 0174/2020/SRP – PMJF/PI (COVID-19) ref. PP nº 009/2020 – Partes Sec. Mun. Saúde x Renovar Móveis Eireli. (Ref. CA nº 0210/2019) – PA n° 045/2019 – PMJF/PI – Obj: Material Permanente – (VLL/TTL = R$ 4.719,30). Vig: até 12 meses (Entrega/Imediata). Data/Assinatura CA nº 0210/2019: 23/05/2019. Beneficiária/SRP: Renovar Móveis Eireli. Gerenciador UL/SAF – PMJF/PI: Magno R. Sampaio, JF/PI 17/09/2020. COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/PUBLICAÇÃO DESPESAS NATUREZA/URGENTE (Continuidade relação anterior...) (...) 09 - PAP nº 27.5 (Confecção de fardamento para Secretaria Municipal de Saúde, Aventais TNT, Máscaras e outros) – Empresa/Selecionada: NT FARDAMENTOS – CNPJ Nº 26.058.553/001-99 – VALOR: R$ 5.780,00; 10 - PAP nº 27.12 (Aquisição de Máscaras Cirúrgicas e Luvas para Procedimento) – Empresa/Selecionada: AVANÇO DISTRIBUIDORA – CNPJ Nº 25.204.078/0001-59– VALOR: R$ 9.648,80; 11 - PAP nº 27.13 (Aquisição de Avental – Toucas – Propés – GD-01 e outros) – Empresa/Selecionada: SUPRI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES – CNPJ Nº 74.013.095/0001-14/0001-14 – VALOR: R$ 69.260,00; 12 - PAP nº 27.15 - (Aquisição de Máscaras com Viseiras) – Empresa/Selecionada: VW COMÉRCIO – CNPJ Nº 33.809.045/0001-60 - VALOR: R$ 2.655,00; 13 - PAP nº 27.17 - (Fornecimento de Tendas Piramidais) – Empresa/Selecionada: PEDROSA & CIA LTDA – CNPJ Nº 09.564.033/0001-39 - VALOR: R$ 19.800,00; 14 - PAP nº 27.18 - (Fornecimento Material Construção/Ampliação/Anexo - Hospital N. Sra. Livramento (1ª Etapa) – Empresa/Licitada: M HELENA ALVES DOS SANTOS – CNPJ Nº 10.735.519/0001-71 - VALOR: R$ 10.197,70; 15 - PAP nº 27.19 - (Compl./Fornecimento Material Construção/Ampliação/Anexo - HNSL (2ª Etapa) – Empresa/Licitada: M HELENA ALVES DOS SANTOS – CNPJ Nº 10.735.519/0001-71 - VALOR: R$ 2.239,89; 16 - PAP nº 27.20 - (Aquisição de Máscaras Faciais Semi/filtrantes) - Empresa/Selecionada: RR COMÉRCIO ATACADISTA – CNPJ Nº 35.771.696/0001-34 – Valor/Unitário: R$ 13,00 (Quant/Prevista: Até 2.000/Unidades); 17 - PAP nº 27.21 - (Aquisição Testes/Covid) – Empresa/Selecionada: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 05.348.580/0001-26 – Valor/Unitário: R$ 85,00 (Quant/Prevista: Até 2.000). Despesas/Pessoal: 016 – PAP nº 27.8 - (Prestação de serviços emergenciais da Saúde)/Prestadores: 1. LUZIEVA DE CARVALHO ARAUJO (Técnica/Enfermagem – R$ 1.045,00); 2 - GEMERSON DE CARVALHO FONSECA (Médico - R$ 6.410,53) 3 - MARIA LUCIANA SILVA ARAUJO (Aux/Serviços- R$ 1.045,00); 4 - ANDREZA ALVES DE ARAÚJO (Enfermeira - R$ 2.200,00); 5 - ANDREIA DE SOUSA COSTA (Técnica/Enfermagem - R$ 1.045,00); 6 - IRISMAR DE SOUSA SANTIAGO (Enfermeira - R$ 2.200, 00); 7 - AURICEIA DE ANDRADE SOUSA (Técnica/Enfermagem - R$ 1.045,00); 8 - ANA REGINA SARAIVA DA ROCHA (Enfermeira – R$ 2.200,00); 9 - EDUARDO HENRIQUE DE SOUSA (Enfermeiro - R$ 2.200,00); 10 - GABRIELA MEIRELES LINHARES DE ARAÚJO (Médica - R$ 6.410,53); 11 - CARLOS ALBERTO ROCHA DE ARAUJO NOGUEIRA FILHO (Médico - R$ 6.410,53); 12 – TAYNARA ALVES DE OLIVEIRA (Médica - R$ 6.410,53); 13 – LUIZ PEREIRA NETO (Serviço/Auxiliar- R$ 10,00/h). OBS. Todo o detalhamento das despesas neste extrato listadas, encontram-se em Processos/Parciais, vinculados ao Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI (Dispensabilidade/Licitadas), os quais integram este extrato, como nele transcritos, assegurados os efeitos gerados. UL/SAF – PMJF/PI, em 07/07/2020. COVID-19 - Transparência de Recursos
Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisição viseiras, avental, toucas, máscaras, protetor sapatos - Ação Combate: COVID-19 Empresa/Selecionada: MELHOR/ORÇAMENTO: VW COMÉRCIO CNPJ Nº 33.809.045/0001-60 Instrumento/Congêneres: NE nº 713008 de 13 de Julho de 2020 Fundamento: Dispensabilidade de Licitação (Inciso IV – Art. 24 – Lei nº 8.666/93) Requerente: Secretária Municipal de Administração e Finanças Interessada: Secretaria Municipal de Ação Social – PMJF/PI CNPJ nº 14.911.603/0001-50 Motivo: Ação inadiável de combate/COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária:10.122.0004.1068.0000– ED: 339030 – Fonte: (FMS -Governo/Federal) Vigência: Até 30 (trinta dias) / Pronta tradição. Valor Global/Despesa: R$ Até 32.340,00 (Trinta e dois mil trezentos e quarenta reais) Forma/Solicitação: Imediata - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 13 de Julho 2020 Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI COVID-19 - Transparência de Recursos
Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisição de toter - Ação Combate: COVID-19 Empresa/Selecionada: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE OLIVEIRA – MEI CNPJ Nº 12.515.752/0001-74 – Empresário Exclusivo na área do objeto Instrumento/Congêneres: NE nº 713009 de 13 de Julho de 2020 Fundamento: Dispensabilidade de Licitação (Inciso IV – Art. 24 – Lei nº 8.666/93) Requerente: Secretária Municipal de Administração e Finanças Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001- 47 (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate/COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária:10.122.0004.1068.0000– ED: 339030 – Fonte: (FMS -Governo/Federal) Vigência: Até 30 (trinta dias) / Pronta tradição. Valor Unt: R$120,00 (cento e vinte reais) Valor Global/Despesa: R$ Até 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) Forma/Solicitação: Imediata - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 13 de Julho 2020 Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI COVID-19 - Transparência de Recursos
Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisição viseiras (CX c/ 50 unidades - Ação Combate: COVID-19 Empresa/Selecionada: V W COMERCIO CNPJ Nº 33.809.045/0001-60 Instrumento/Congêneres: NE nº 618004 de 18/06/2020 Valor/Despesa: R$ 885,00 CX (Oitocentos e oitenta e cinco reais) Fundamento: Dispensabilidade de Licitação (Inciso IV – Art. 24 – Lei nº 8.666/93) Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001- 47 (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate/COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária:10.122.0004.1068.0000 – ED: 339030 – Fonte: (FMS -Governo/Federal) Vigência: Até 30 (trinta dias) / Pronta tradição. Valor Global/Despesa: R$ 6.195,00(Seis mil, cento e noventa e cinco reais) Forma/Solicitação: Imediata - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 06 de Junho 2020 Publique-se. Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI COVID-19 - Transparência de Recursos
Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisição de copo Umidificador e outros itens - Ação Combate: COVID-19 Empresa/Selecionada: HB MED CNPJ Nº 07.563.176/0001-09 Instrumento/Congêneres: NE nº 623010 23/06/2020 Valor/Unt.despesa: umidificador p/ oxigênio = 121,502. bromexina = 33,48 / florax pediatrico 5 ml = 8,154/ nimodipina 30 mg = 2,70 nootropil 200 mg = 5,63 /propranalol = 0,07 Fundamento: Dispensabilidade de Licitação (Inciso IV – Art. 24 – Lei nº 8.666/93) Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001- 47 (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate/COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária:10.122.0004.1068 – ED: 449052 – Fonte: (FMS -Governo/Federal) Vigência: Até 30 (trinta dias) / Pronta tradição. Valor Global/Despesa: R$ 8.381,96 (Oito mil trezentos e oitenta e um reais) Forma/Solicitação: Imediata - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 08 de Junho 2020 Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI COVID-19 - Transparência de Recursos
Extrato/Ato Administrativo Ato: AUTORIZAÇÃO P/AQUISIÇÃO MATERAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DE ANEXO DO H.N.S - Ação Combate: COVID-19 (PA nº 027/2020) Empresa/Selecionada: M HELENA ALVES DOS SANTOS CNPJ Nº 10.735.519/0001-71 Instrumento/Congêneres: NE nº 611004 de 11/06/2020 Valor/Despesa: R$ 10.197,70 (Dez mil cento e noventa e sete reais e setenta centavos) Fundamento: Itens Licitados (PA nº 0120/2019 – PP nº 019/2019) Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária:10.122.0004.1068.0000 – ED: 339030 – Fonte: (FMS - Governo/Federal) - Vigência: Até 30 (trinta dias) /Pronta tradição. Valor Global/Despesa: R$ 10.197,70 (Dez mil cento e noventa e sete reais e setenta centavos) - Forma/Solicitação: Imediata Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 10 de Junho 2020 Publique-se. Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI LDO 2021
Extrato/Ato Administrativo Ato: AQUISIÇÃO DE MATERAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DE ANEXO DO H.N.S - Ação Combate: COVID-19 Empresa: M HELENA ALVES DOS SANTOS CNPJ Nº 10.735.519/0001-71 Instrumento/Congêneres: NE nº 611003 de 11/06/2020 Valor/Despesa: R$ 2.239,89 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) Fundamento: Itens Licitados (PA nº 0120/2019 – PP nº 019/2019) Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 – (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária:10.122.0004.1068.0000 – ED: 339030 Fonte: (FMS - Governo/Federal) Vigência: até 30 (trinta dias) – Pronta tradição. Valor Global/Despesa: R$ R$ 2.239,89 (Dois Mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) Forma/Solicitação: Imediata Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) Efeitos: mantidos a partir da 1ª publicação. José de Freitas/PI, em 10 de Junho 2020 Publique-se. Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI LDO 2021
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO Ato: AQUISIÇÃO DE LUVAS E MÁSCARAS CIRURGICAS - ITENS DESTINADOS ao combate Ação Combate: COVID-19 (PA nº 027/2020) Empresa/Selecionada: AVANÇO DISTRIBUIDORA CNPJ Nº 25.204.078/0001-59 Instrumento/Congêneres: NE nº 618001 de 18/06/2020 ) Valor/Global: R$ 9.648,80 (nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) Valor Por itens: máscaras cirúrgicas: R$145,00/luvas R$36.98 Fundamento: Inciso IV, Art. 24 – Lei nº 8.666/93 Requerente: Secretaria de Administração e Finanças – PMJF/PI Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária: 10.122.0004.1068.0000 – ED: 339030 – Fonte: (FMS - Governo/Federal) - Vigência: Até 30 (trinta dias)/Pronta tradição. Forma/Entrega: Imediata Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 18/Junho 2020 Publique-se. Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI LDO 2021
ATO/ADMINISTRATIVO ATO: OBJETO - AQUISIÇÃO AVENTAL – TOUCAS – PROPÉS – GS-01 e outros MOTIVAÇÃO: ATENDIMENTO/AÇÃO DE COMBATE AO COVID-19 MELHOR/VALOR: R$ 69.260,00 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais) EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO Ato: AQUISIÇÃO AVENTAL – TOUCAS – PROPÉS – GS-01 e outros, necessários a atender necessidade Administrativa (Vinculação: PA nº 027/2020) Empresa/Selecionada: SUPRI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CNPJ Nº 74.013.095/0001-14 Instrumento/Congêneres: NE nº 618002 de 18 /06 /2020 Valor Unt: Avental descartável R$12,50. Mascara dupla R$48,00. Touca descartável R$30,00. Avental impermeável R$85,00. GC01 SWAB R$48,00. Propés R$30,00 Valor/Despesa: R$ 69.260,00 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais) Fundamento: Inciso IV, Art. 24 – Lei nº 8.666/93 (Dispensabilidade/Licitação) Requerente: Secretaria de Administração e Finanças – PMJF/PI Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Juntada: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária: 10.122.0004.1068.0000 – ED: 339030 – Fonte: (FMS - Governo/Federal) - Vigência: Até 30 (trinta dias)/Pronta tradição. Forma/Entrega: Imediata Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 18/Junho 2020 Publique-se. Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI LDO 2021
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO Ato: AQUISIÇÃO TESTES COVID-19/ Ação Combate: COVID-19 (PA nº 027/2020) Empresa/Selecionada: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 05.348.580/0001-26 Instrumento/Congêneres: NE nº 6240002 de 24/06/2020 Valor/Despesa: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) p/Unidade Teste. Quantidade/Prevista: Até 2.000/Testes, conforme necessidade. Fundamento: Inciso IV, Art. 24 – Lei nº 8.666/93 Vinculação: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI (Despesas/Covid-19) Requerente: Secretaria de Administração e Finanças – PMJF/PI Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Dotação/Orçamentária: 10.122.0004.1068.0000 – ED: 339030 – Fonte: (FMS - Governo/Federal) – Vigência/Ato: Até 30 (trinta dias). Forma/Entrega: Imediata/Pronta tradição. Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) COVID-19 - Transparência de Recursos
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO Ato: AQUISIÇÃO DE MASCARA FACIAL FILTRANTE/ Ação Combate: COVID-19 (PA nº 027/2020) Empresa/Selecionada: RR COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA EIRELI CNPJ Nº 35.771.696/0001-34 Instrumento/Congêneres: NE nº 624001 de 24/06/2020 Valor/Despesa: R$ 13,00 (treze reais)p/Unidade. Quantidade/Prevista: Até 2.000/Unidades, conforme exigir a necessidade. Fundamento: Inciso IV, Art. 24 – Lei nº 8.666/93 Vinculação: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI (Despesas/Covid-19) Requerente: Secretaria de Administração e Finanças – PMJF/PI Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Dotação/Orçamentária: 10.122.0004.1068.0000 – ED: 339030 – Fonte: (FMS - Governo/Federal) – Vigência/Ato: Até 30 (trinta dias). Forma/Entrega: Imediata/Pronta tradição. Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) COVID-19 - Transparência de Recursos
AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - PMJF/PI VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2020 - PMJF/PI O Município de José de Freitas/PI, através da Unidades de Licitações – UL/Secretaria de Administração e Finanças, torna público ao conhecimento de quem interessar, de acordo com a legislação vigente, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o objeto: OBJETO: SRP – AMBULÂNCIAS para atender necessidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMJF/PI, conf. detalhado no Termo de Referência, através de seus anexos, observadas as informações abaixo: I - DATA/HORÁRIOS: INÍCIO/ACOLHIMENTO PROPOSTAS: 09/ 07 /2020 LIMITE/ACOLHIMENTO PROPOSTAS: 15/ 07 / 2020 ABERTURA/PROPOSTAS: 14:00 h dia 15/ 07 / 2020 (Horário Brasília) INÍCIO/SESSÃO DISPUTA DE PREÇOS: 15h:00m dia 17/07/ 2020 (Horário Brasília) Todos os procedimentos serão realizados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, sob coordenação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro – PMJF/PI, horário normal de expediente. Pregoeiro: Filipe Leal Pimentel e Pregoeira Substituta: Juliana Bezerra Lima Equipe Apoio: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina e Ana Carolina Borges Nery Motivação/Licitação: Atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em obediência ao princípio do interesse público - Recurso: Covid-19 (Recursos Federal/Estadual e/ou Municipal (Próprio), a ser detalhado nos eventuais contratos. Retirada/Edital: Na Unidade de Licitações/SAF – PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI Sistema Licitações-E do Banco do Brasil – Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações – UL – PMJF/PI c/ pregoeiro e/ou equipe de apoio (E-mail: ulsafpmjf@gmail.com). COVID-19 - Transparência de Recursos
Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisições de Álcool Gel e Etílico - Ação Combate: COVID-19 Empresa/Selecionada: MULTICLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ Nº 30.670.173/0001-88 Instrumento/Congêneres: NE nº 526001 de 26 de Junho de 2020 Fundamento: Dispensabilidade de Licitação (Inciso IV – Art. 24 – Lei nº 8.666/93) Requerente: Secretária Municipal de Administração e Finanças Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001- 47 (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate/COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária:10.122.0004.1068 – ED: 339030 – Fonte: (FMS -Governo/Federal) Vigência: Até 30 (trinta dias) / Pronta tradição. Valor Unit: álcool 500ml R$7,00/Alcool 1L R$13,00/Alcool 5L R$ 40,00/ Alcool 70% R$6,50 Valor Global/Despesa: R$ Até 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais) Valor pago parcialmente. Forma/Solicitação: Imediata - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 19 de Maio 2020 Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI COVID-19 - Transparência de Recursos
Extrato/Ato Administrativo Ato: AQUISIÇÃO MEDICAMENTO CLOROQUINA 450 mg (120 CAPSULAS). Ação Combate: COVID-19 (PA nº 027/2020) Empresa/Selecionada: MM FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ Nº 32.063.843/0001-23 Instrumento/Congêneres: NE nº 518005 de 18/05/2020 Valor/Despesa: R$ 7,33 (sete reais e trinta e três centavos) (120 CAPSULAS). Fundamento: Dispensabilidade de Licitação (Inciso IV – Art. 24 – Lei nº 8.666/93) Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 – (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária:10.122.0004.1068.0000 – ED: 339039 – Fonte: (FMS -Governo/Federal) Vigência: Até 30 (trinta dias) / Pronta tradição. Valor Global/Despesa: R$ 880,00 (Oitocentos reais) Forma/Solicitação: Imediata - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 18 de Maio 2020 Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI COVID-19 - Transparência de Recursos
Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisição de máscaras com viseiras - Ação Combate: COVID-19 Empresa/Selecionada: V W COMERCIO CNPJ Nº 33.809.045/0001-60 Instrumento/Congêneres: NE nº 618005 de 18/06/2020 Valor/Unt: R$885,00 cx Fundamento: Dispensabilidade de Licitação (Inciso IV – Art. 24 – Lei nº 8.666/93) Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001- 47 (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate/COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária:10.122.0004.1068.0000 – ED: 339030 – Fonte: (FMS -Governo/Federal) Vigência: Até 30 (trinta dias) / Pronta tradição. Valor Global/Despesa: R$ 2.655,00(Dois seiscentos e cinquenta e cinco reais) Forma/Solicitação: Imediata - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 25 de Maio 2020 Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI COVID-19 - Transparência de Recursos
Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisição de máscaras/reutilizável/semi facial filtrante. Ação Combate: COVID-19 Empresa/Selecionada: RR COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA EIRELI CNPJ Nº 35.771.696/0001-34 Instrumento/Congêneres: NE nº 528001de 28/05/2020 Valor/Unt: R$ 15,00 (Quinze reais) Fundamento: Dispensabilidade de Licitação (Inciso IV – Art. 24 – Lei nº 8.666/93) Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 – (ADM PUB MUN SAÚDE) Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária:10.122.0004.1068.0000 – ED: 339030 – Fonte: (FMS - Governo/Federal) Vigência: Até 30 (trinta dias) – Pronta tradição. Valor Global/Despesa: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Forma/Solicitação: Imediata - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 25 de Maio 2020 Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI COVID-19 - Transparência de Recursos
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